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 TRIBUTÁRIO  

ASSESSORIA JURÍDICA COMPLETA

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Na área tributária, o escritório presta serviços nos âmbitos consultivo e contencioso. Com objetivo de maximizar a economia tributária em operações específicas ou nas atividades rotineiras de seus clientes, o escritório têm atuado fortemente na defesa em questões de natureza fiscal, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos diretos e indiretos e na elaboração de pareceres jurídicos.

 

Com vasta experiência no contencioso tributário, o escritório atua em demandas administrativas (Conselho de Contribuintes, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Tribunais Administrativos) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).


Estamos preparados para oferecer plena assistência na reorganização corporativa, tributação do mercado de capitais e dos investimentos financeiros, tributação internacional, tratados de bitributação e transferências de preços, previdenciário empresarial, entre outros. 

 

 SERVIÇOS OFERECIDOS  

 

 

 

  • Consultoria tributária para orientar sobre a aplicação da legislação tributária em geral, para identificar oportunidades de economia fiscal e de obtenção de incentivos fiscais;
  •  Planejamento tributário nacional e internacional;
  • Identificação e apuração de créditos fiscais;
  • Tributação em operações de importação e exportação;
  • Contencioso administrativo e Judicial. Defesa de contribuintes em face de autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal. Recuperação de impostos por via administrativa e judicial;
  • Revisão de Procedimentos fiscais;
  • Pareceres Jurídicos em Direito Tributário nacional e internacional;
  • Preços de Transferência (Transfer pricing);

 

 PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

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  • Assessoria para redução legal dos encargos previdenciários sobre folha de pagamento e sobre receita bruta;

 

  • Consultoria jurídica sobre Previdência privada e pública;

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  • Defesas administrativas e processos judiciais contra exigências fiscais previdenciárias;

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  • Suporte no caso de Fiscalização;

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  • Consultoria sobre tratados internacionais de previdência.

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  • Defesas administrativas em face de NFLDs e Autos de Infração; 

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  • Questionamento judicial do FAT e da cobrança de contribuições previdenciárias e a terceiros sobre valores pagos a colaboradores de natureza indenizatória.

 

Quer conhecer melhor nossos serviços?