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  DIREITO DA SAÚDE 

ASSESSORIA JURÍDICA COMPLETA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

  • Reajustes abusivos de planos de saúde decorrentes de mudança de faixa etária (a partir dos 59 ou 60 anos) ou por  sinistralidade;

 

  • Manutenção no plano de saúde após aposentadoria e desligamento da empresa;

 

  •  Erro médico.

 

  • Negativas de cobertura de doenças (como oncologia, cardiologia, urologia, ortopedia, etc), de cirurgias, medicamentos, home care e outros procedimentos. Isso em razão de doenças preexistentes, carência, aposentadoria, divergência de opinião médica, procedimentos não previstos no rol da ANS, tratamento ou medicamento de alto custo, entre outras;

 

  •  Revisão de reembolso de despesas médico-hospitalares;

 

 

  •  Indenizações, ressarcimento e/ou dano moral;

 

  • Manutenção no plano de saúde após aposentadoria e desligamento da empresa;

 

  • Problemas no Plano de Saúde, tais como:

a) migração;

b) mudança de categoria;

c) descredenciamento;

d) carência e doenças pré-existente;

e) portabilidade de carências;

f) recusa de beneficiários;

g) reembolso de honorários médicos e hospitalares;

h) rescisão unilateral;

i) urgência e emergência;

j) negativa de cobertura, etc. 

 

  • Defesa dos interesses de pessoas jurídicas frente às operadoras de planos de saúde;

 

  • Análise dos contratos para prevenir riscos e resguardar direitos no momento da contratação ou renovação do plano de saúde empresarial;

 

  • Consultoria preventiva e ajuizamento de ações para casos de rescisão unilateral de contrato de planos empresariais, reajustes abusivos por sinistralidade e de assuntos envolvendo a manutenção do plano para ex-funcionários aposentados e demitidos, etc.

 

 ALGUMAS VITÓRIAS

NEGATIVA DE COBERTURA

 

CASO 1 - SRA. ADRIANA

sra. Adriana, portadora de neoplasia maligna, recebeu indicação de cirurgia. Seu plano Amil Assistência Médica Internacional não aprovou a intervenção. O escritório Périsson Andrade Advogados conseguiu que a cirurgia fosse inteiramente custeada pelo seu plano em um hospital de primeira linha, em São Paulo. A sua cliente  também recebeu uma indenização a título de danos morais.

 

 

 CASO 2 - ALEXYA

Os pais da recém-nascida Alexya tiveram que entrar na Justiça, em um momento tão delicado de suas vidas. Isso porque a Fundação CESP e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital estavam se recusando a fornecer o tratamento necessário ao bebê deles. O escritório Périsson Andrade Advogados conseguiu que Alexya recebesse o tratamento que necessitava sem que cobranças em nome de seus pais fossem emitidas.  

 

REEMBOLSO

 

CASO 1 - RODRIGO

O pequeno Rodrigo teve de ser submetido a uma cirurgia emergencial, em razão de uma infecção renal grave. A SulAmérica Seguros não tinha nenhum uropediatra em sua rede referenciada. Sem alternativas, a família contratou um especialista de forma particular, bem como a equipe necessária, totalizando R$ 15 mil. A SulAmerica  só reembolsou R$ 2.276,32.   O escritório Périsson Andrade Advogados conseguiu que a SulAmérica cobrisse 100% dos valores pagos, acrescidos de correção monetária.

 

CASO 2 - GUSTAVO 

O menino Gustavo foi internado no hospital Albert Einstein sob o diagnóstico de pneumonia e insuficiência respiratória. A SulAmérica negou-se a reembolsar os honorários médicos, muito embora fosse um médico pertencente ao corpo clínico do hospital conveniado. O escritório Perisson Andrade Advogados conseguiu, por via judicial, que seus clientes fossem reembolsados em 100% do valor pago. E, ainda, danos morais no montante de R$ 3.590. 

 

REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA - 60 ANOS 

Com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, há mais de dez anos, os planos de saúde ficaram proibidos de aplicar reajustes por faixa etária a partir dos 60 anos.

 

 

 

CASO 1 - SRA. MAISA

Decisão cancelou reajuste abusivo e ilegal que plano de saúde Unimed queria impor à sra. Maisa, quando ela completou 60 anos. 

 

 

 

 

CASO 2 - SRA. MARIA INÊS

Essa tutela antecipada determinou a suspensão imediata de reajuste abusivo e legal que plano de saúde Sulamerica queria impor à sra. Maria Inês, quando ela completou 60 anos.

REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA - 59 ANOS 

Quando o cliente completa 59 anos, as empresas de planos de saúde fazem a última correção com base em idade, como uma tentativa de burlar o Estatuto do Idoso. E esses aumentos tem chegado a mais de 500%. Veja alguns caso de clientes de nosso escritório, que conseguiram ver a fatura de seus planos reduzidas.

 

CASO 1 - SR. CHONG

A SulAmérica Seguros efetuou um aumento abusivo de 100% na mensalidade do sr. Chong, quando ele completou 59 anos. O escritório Périsson Andrade Advogados conseguiu cancelar o reajuste e seu cliente recebeu com juros e corrigido monetariamente os valores pagos indevidamente.

 

CASO 2- SR. RENATO

Quando completou 59 anos, o sr. Renato viu sua fatura de plano de saúde subir 131,73%. O escritório Périsson Andrade Advogados conseguiu cancelar o aumento da mensalidade do plano SulAmerica Seguros e que seu cliente recebesse de volta todos os valores pagos indevidamente, acrescidos de correção monetária e juros.

 
 
 
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